quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

FÓRUM MUNICIPAL ‘DESEMBARGADOR NEWTON PINTO’ – APODI


Inicialmente instalado na Rua Manoel Pedro Viana, s/nº - Cruz de Almas, cuja inauguração se deu
no dia 6 de dezembro de 1995 e em 17 de agosto de 2007 (sexta-feira) foi transferida para sua sede própria, construída na Rua Projetada (BR 405), saída para a cidade de Mossoró-RN

COMARCA DE APODI

O termo Judiciário do Apody foi criado pela Resolução Provincial de 14 de maio de 1834, que foi instalado em 22 de junho do mesmo na o, subordinado a Comarca de Assu (A primeira do interior potiguar criada pela Lei Provincial nº 13, de 11 de março de 1835, sancionado pelo presidente Basílio Quaresma Torreão) e da Maioridade, atual cidade de Martins (criada pela Lei Provincialk nº 71, de 10 de março de 1841, que teve como primeiro juiz de direito o dr. Valentino Dantas Pinagé), e passou a fazer parte da de Mossoró (criada pela Lei Provincial nº 499, de 23 de maio de 18614, que teve como primeiro Juisz de Direito o dr. João Quirino Rodrigues da Silva), até que a Lei Provincial nº 765, de 15 de setembro de 1875 criou a comarca de Apodi, instalada em 11 de setembro de 1876, que teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Lodolfo Herculano Marinho Falcão, tendo como juiz municipal e de órfãos o dr. Adelino da Silva Pinto, cujo cargo foi criado pelo Decreto de 24 de dezembro de 1875, e como primeiro promotor público dr. Francisco Octaviano da Nóbrega e escrivão o dr. Joaquim José Carlos de Noronha, que havia assumido o termo judiciário em 14 de agosto de 1854.
Pelo Decreto nº 154, de 24 de outubro de 1931, sancionado pelo Interventor Federal do Rio Grande do Norte, Herculino Cascardo (31/07/1931 – 03/02/1932), que criou a Comarca de Caraúbas e no mesmo diploma a comarca de Apodi foi transferida para Caraúbas. A Comarca de Apodi foi restaurada pelo artigo 5º das disposições transitórias constitucionais da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, datado de 31 de novembro de 1947, assinado pelo deputado estadual Pedro Soares de Araújo Amorim (Assu, 28/09/1880 – Natal, 6/10/1961), que foi reinstalada pelo Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta, em 17 de fevereiro de 1948. Foi elevada a Segunda Entrância pela Lei nº 2.382, de 15 de maio de 1959, sancionada pelo então governador Dinarte de Medeiros Mariz (31/01/1959 – 31/01/1961). Quatro anos depois o governador Aluízio Alves (11/08/1921 – 06/05/2006), rebaixou a Comarca de Apodi para primeira entrância através da Lei nº 3.050, de 10 de dezembro de 1963. Em 28 de janeiro de 1980, a Assembléia Legislativa, através de seu presidente, o deputado estadual, Luiz Antonio Vidal (1979/81), elevou a Comarca de Apodi para segunda entrância, pela Lei nº 4.961, de 28 de janeiro de 1980. Foi elevada à categoria de terceira entrância pelo artigo 388, da Lei Complementar nº 51, de 11 de fevereiro de 1987, sancionada pelo então governador Geraldo Melo. Foi rebaixada à Segunda Entrância pela Lei Complementar nº 57, de 27de março de 1988. A comarca de Apodi em 4 de abril de 1999 ganha uma nova Vara, a Vara Civil, criada pela Lei Complementar nº 165/99,que foi instalada em 7 de janeiro de 2004, pelo Dr. Breno Valério Fausto de Medeiros.
A Comarca de Apodi compreende os municípios de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo. Na sede da Comarca funcionam os 1º e 2º Cartórios. Nos termos Judiciários, funcionam os Cartórios únicos.
Dr. Lodolfo Herculano Marinho Falcão – 1876
Dr. José Guilherme de Souza Caldas – 1981
Dr. Francisco da Costa Maia – 1981
Dr. João Gurgel de Oliveira – 1891 – Natural de Caraúbas, nascido em 16 de maio de 1861 e faleceu em Mossoró em 14 de outubro de 1930, filho do tenente coronel Antonio Francisco de Oliveira (10/12/1784 – Caraúbas, 19/03/1871) e de Quitéria Ferreira de São Luiz. Bacharel pela Faculdade de Olinda, na turma de 1885.
Dr. Augusto Bezerra Cavalcante – 1898 a 5/12/1901 – Natural de Goianinha-RN, nascido em 24 de fevereiro de 1874 e falecido no Rio de Janeiro no dia 6 de outubro de 1926, filho do Dr. Caludino Bezerra Cavalcante e de dona Raquel da Cunha Bezerra Cavalcante. Bacharelpela Faculdade de Direito do Recife, tendo obtido o grau de bacharel em março de 1894. Trabalhou na Justiça em Natal. Estudou no Rio de Janeiro e São Paulo. Comissionado pelo Dr. Augusto Tavares de Lira, governador, e lá exe4rceu o cargo de Escrivão na Capital Federal.
Regressando a seu Estado, enntrou para a política e foneado Promotor Públivo fa Comaraca de Canguaretama, tomando posse em 29 de março.
Depois, foi Juiz de Direito de Apodi. Dali foi removido, a seu pedido, para Cearaá Mirim a 5 de dezembro de 1901 a 1907. Foi deputado Estadual nos triênios 1895/19899897 e 1900 a 1903. Casou-se em 30 de dezembro de 1903 com D. Suzana Barreto, filha de Amaro Barreto.
Dr. Tomaz Landim – 1903
Dr. Antonio Soares de Araújo – 1906 – Natural de Assu-RN, nascido em 21 de julho de 1879 e falecido em 24 de maio de 1973, filho de Pedro Soares de Araújo e de Ana Senhorinha Soares. Bacharel pela Faculdade de Olinda-PE, turma de 1902.
Dr. José Correa de Araújo Furtado – 1907 – Natural de Assu, nascido em 30 de janeiro de 1865 e faleceu em Recife-PE, em 15 de fevereiro de 1926. Filho de Luiz Correia de Araújo Furtado e de Clara Maria Soares de Araújo.
Dr. Ortulano Ribeiro de Abreu – 1908
Dr. João Gurgel de Oliveira – 1912
Dr. Galdino dos Santos Lima – 1918
Dr. Alfredo Celso de Oliveira Fernandes – 1925
Dr. Odilon Coelho Albuquerque – 1928
Dr. João Hipácio Fernandes Pimenta – 1929
Dr. Odilon Coelho Albuquerque – 1930
Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta – 1932
Dr. José Ildefonso Emereciano – 1934
Dr. Vicente de Paula Veras – 1935
Dr. Zacarias Gurgel Cunha – 1937
Dr. José Mozart Menescal – 1944
Dr. Euvaldo Poti Martins – 1945
Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta – 1948 – 3ª vez
Dr. Julio Vitor Pimenta Teófilo Regis – 1951
Dr. Joaquim das Virgens Neto – 1952
Dr. Francisco de Assis Ferreira Viana – 1952
Dr. Amaro de Souza Marinho Filho – 1955 – Natural de Natal, nascido em 13 de julho de 1929 e falecido em 14 de julho de 2005, filho de Amaro de Souza Marinho e de Joana de Souza Marinho.
Dr. Raimundo Nonato da Silva – 1957 – Natural de Martins,nascido em 18 de agosto de 1907, filho de João Cardoso da Silva e de Ana de Lima E silva. Bacharel pela Faculdade de Direito de Alagoas, turma de 1955. Depois de fomado, ingressou na Magistura e, mediante concurso, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Apodi. Pouco tempo permaneceu como Juiz, requerendo aposentadoria nesse cargo, depois de passar por diversos cargos no Estado do Rio Grande do Norte. Faleceu no Rio de Janeiro a 22 de agosto de 1993, sendo sepultado em Natal.
Dr. João Meira Lima – 1957
Dr. João Primênio Barbalho Simoneti – 1958
Dr. Antonio Lúcio de Góis Filho – 1960
NEWTON PINTO - 1934, natural de Apodi, nascido em 4 de fevereiro de 1926 e falecido em Natal em 18 de março de 2002, filho de Lucas Pinto e de Adalgiza Pinto da Silveita.
Sob os aspicios e orientação do pai, Cel Lucas Pinto, Newton Pinto ingressou na política, tendo sido eleito deputado estaduall durante 3 legislaturas, no período de 1951 a 1963.
Formou-se em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em direito pela Faculdade de Alagoas, 8 de dezembro de 1956.
Foi o 73º Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, prestando compromisso constitucional em 21 de março de 1975;
Por falta de estratégica política, amargou uma derrota em 7 de outubro de 1962, disputando para prefeito do Apodi com o mascador de fumo Izauro Camilo de Oliveira (5/7/1906 – 25/2/1990), que obteve 2.096 votos, contra 1.932 sufrágios de Newton Pinto, perdendo a campanha por uma diferença de 164 votos.
Dr. João Damasceno M. de Menezes – 1966
Dr. Deusdedit Chaves Maia – 1969 – Natural de Martins-RN, nascido em 18 de outubro de 1934, filho de Nelson Benício Maia e de Maria do Carmo Chaves Maia.
Dr. Sidnez Lopes Galvão – 1970
Dr. Aderson Silvino de Souza – 24/08/1980
Dr. Francisco Dantas Pinto – 05/04/1980
Dr. Lavoisier Nunes de Castro – 26/03/1981
Dr. Francisco Saraiva Dantas Sobrinho – 04/01/1983
Dr. Vivaldo Otávio Pinheiro – 03/03/1986
Dr. Ibanez Monteiro da Silva – 06/10/1987
Dr. João Cabral da Silva -,31/08/1988
Dr. Madson Otoni de Almeida Rodrigues – 01/12/1992
Dr. Ricardo Procópio Bandeira de Melo – 01/03/1996
Dr. Nilson Roberto Cavalcante Melo – 13/03/1996
Dr. Sérgio Augusto de Souza Dantas – 14/03/1997
Dr. Reinaldo Odilo Martins Soares – 05/03/1999
Bela. Tatiana Socoloski – 16/12/2000
Dr. Oto Bismarc Nobre Brenkenfeld – 11/09/2002
Dr. Luiz Felipe Lück Marroquim – Substituto em 01/09/2003
Dr. Luiz Felipe Lück Marroquim – 07/01/2004

CARTÓRIOS ÚNICO DA COMARCA DE APODI

CARTÓTIO ÚNICO DE FELIPE GUERRA
O Cartório Único de Felipe Guerra foi instalado em 30 de janeiro de 1954, que teve como primeiro tabelião o senhor Antonio Ari Lopes.
OS TABELIÕES:
Antonio Ari Lopes – 30/01/1954
José Diógenes de Oliveira – 1966
Francisca Gilce de Melo Trigueiro – 23/07/1985
Albaniza de Freitas Castro – 04/07/1990
Maria da Conceição Diógenes Costa – 04/07/1991
Luiz Alves de Oliveira (Lulu de Alfredo) -
Anny Cristina de Freitas – 01/08/1997
LIGIA DE FREITAS SUASSUNA – 01/07/1999


CARTÓRIO ÚNICO DE ITAÚ
O Cartório Único de Itaú foi criado através da Lei Estadual nº 711 de 8 de novembro de 1928, sancionado pelo então governador Juvenal Lamartine de Farias, e instalado em 31 de dezembro de 1934, que teve como primeiro tabelião o senhor José Felix Bezerra, que permaneceu no cargo até 18 de janeiro de 1936, quando foi substituído pelo senhor Fausto Pinheiro da Silva.
TABELIÕES:
José Felix Bezerra – 31/12/1934
Fausto Pinheiro da Silva – 18/01/1936
Francisco de Assis Pinto – 1946
Cecília Maia da Silva – 1951
Maria do Socorro Barbosa
José Pereira da Silva – 26/12/1989
Maria Auxiliadora Maia de Andrade – 21/04/1993
Maria Auxiliadora, natural de Itaú, nascida em 17 de maio de 1947, filha de Raimundo Martins da Silva e de Maria do Carmo Maia

CARTÓRIO ÚNICO DE RODOLFO FERNANDES
O Cartório Único foi criado pela Lei nº 1.050, de 14 de dezembro de 1953 e foi instalado em 2 de outubro de 1954, que teve como primeiro tabelião o senhor João Pinheiro de Bessa, que nessa data assumiu interinamente e em 22 de novembro de 1955 assume oficialmente através do Decreto governamental publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, com o teor seguinte: ‘Nomear de acordo com a lei nº 1.050, de 14 de dezembro de 1953, o senhor João Pinheiro de Bessa, aprovado em concurso, para exercer o cargo de escrivão, recebendo todos os ofícios de justiça, inclusive o tabelionato do Cartório do Distrito de Rodolfo Fernandes, do Termo de Portalegre.Nessa época o Distrito Judiciário de Rodolfo Fernandes, antigo POVOADO DE São José dos Gatos, esteve subordinado a comarca de Martins, de 1954 a 1956; de 1956 a 1969 subordinado a comarca de Portalegre; e desde dessa data até a presente data é subordinado a Coamaraca de Apodi.
TABELIÕES:
João Pinheiro de Bessa – 02/10/1954 – Natural de Apodi, nascido em 11 de janeiro de 1927, filho de Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo ( 17/5/1898 -04/05/1981), filho de João da Costa Melo e de Joana Ermelina de Queiroz; e de Raimunda Bessa Botão (27/09/19000 – 17/11/1978), filha de José Marcolino Bessa e de Emídia Rosa Botão.
José Ranulfo Gurgel de Bessa – 14/01/1987. Natural de Rodolfo Fernandes-RN, nascido em 27 de maio de 1955, filho de João Bessa Pinheiro.

CARTÓRIO ÚNICO DE SEVERIANO MELO
No dia 11 de março de 1964, o Dr. Newton Pinto (4/2/1926 – 18/3/2002), filho de Lucas Pinto e de Adalgisa Pinto da Silveira, instalou nesta cidade, o Cartório Único, subordinado a Comarca de Apodi, criado pela Lei nº 2.991, de 3/12/1963, que teve como primeira tabeliã a senhora FRANCISCA DE FREITAS MELO “Dona Tiquinha”, natural de Portalegre-RN, nascida a 2/4/1925, filha de Florêncio de Freitas e de Adelaide de Paiva Freitas.
OS TABELIÕES
1ª – Francisca de Freitas Melo – 11/03/1964

CARTÓRIOS DA COMARCA DE APODI

PRIMEIRO CARTÓRIO
Foi criado pela Resolução de 14 de maio de 1834 e instalado em 22 de junho de 1834, que teve como primeiro tabelião o senhor David Lourenio de Freitas Noronha, Inicialmente o Termo de Apodi era subordinado a Comarca de Assu, posteriormente, mais precisamente em 1841 passou a ser subordinado a comarca de Martins
Tabeliões:
01 – DAVID LAURENIO DE FREITAS DANTAS – 22/06//1834 – 14/08/1854
02 – JOAQUIM JOSÉ CARLOS DE NORONHA – 14/08/1954 a 11/9/1876 – natural de Apodi, nascido em 31 de julho de 1820 e falecido em 14/09/1980 filho de José Carlos de Noronha e de Maria Gomes da Silveira, esta filha de Manoel João da Silveira e Bonifácia Barbosa Lucena. Casou-se em primeiras núocias em 15 de junho de 1840, com a senhorita Maria da Conceição Nogueira, filha de João Nogueira da Silveira e Joana Gomes Nogueira.

03 – ANTONIO LOPES CORREIA PINTO –11/9/1876 a 23/10/1888 - natural de Apodi, nascido em 9 de outubro de 1867 e falecido em 19 de outubro de 1919, filho de Joaquim Correia de Oliveira e de Alexanadrina Pinto Correia, esta filha de Sebastião Celino de Oliveira Pinto e de Josephina Zenóbia de Oliveira. Era casado com Maria Olímpia de Oliveira, com os seguintes filhos: PHILASTRO LOPES CORREIA PINTO, ANTONIO LOPES FILHO, HILDA LOPES DE OLIVEIRA e a mulher de zé cabral.

04 – PHILASTRIO LOPES CORREA PINTO – 23/10/1888 a 1920 - Natural de Apodi, filho de Antonio Lopes Correia Pinto e de Maria Olímpia de Oliveira
5º - SEBASTIÃO PAULO FERREIRA PINTO – 1928 a 19/07/1956 - – Natural de Apodi, nascido em 14 de novembro de 1888 e falecido em 01 de outubro de 1974, filho de SEBASTIÃO PAULO ALVES PINTO, este filho de João Mariano Alves Ferreira Pinto; e de MARIA JANUÁRIA BEZERRA CAVALCANTE (30/11/1861 – 19/06/1949). Era casado com Maria de Oliveira Pinto, filha de Sebastião Gurgel Pinto e de Maria Alves Ferreira Pinto Sebastião Paulo, não deixando descendente, porém, o casal Paulo e Maria criaram 14 pessoas, entre eles SEBASTIANA DE OLIVEIRA PINTO (06/09/1926 – 16/09/1961), CASADO COM Antonio Paulo Ferreira Pinto, seu irmão, com os seguintes filhos: SEBASTIÃO PAULO SOBRINHO, conhecido popularmente pelo epíteto de “GOMA, NATURAL DE Apodi, nascido em 15 de setembro de 1958; VICENTE ALLEXANDRE NETO, MARIA DA SAÚDE PINTO (16/09/1950). MARIA DAS GRAÇAS PINTO e MARIA DA PAZ PINTO. é patrono de Rua, que começa na Rua Antonio Lopes Filho, próximo a Casa de Edmilson, passando pelas ruas 7 de Setembro, Padre Benedito Alves, 1º de Maio, Padre Anchieta e terminando na Rua Adrião Bezerra, próximo ao Bar de Vanci.

6º - Dr. Alcivan Pinto – 19/07/1956 a 1972
Natural de Apodi-RN, nascido em 31 de julho de 1820, filho de Joaquim José de Noronha e de Maria Gomes da Silveira (16/12/177/1853). Casou-se em primeiras núpcias em 15/7/1840, com Maria da Conceição Nogueira, filha do major João Nogueira da Silveira e Joana Gomes Nogueira, a qual faleceu em 31 de outubro de 1855, deixando 12 filhos órfãos. Casou-se em segundas núpcias com dona Júlia Dantas, de origem paraibana, que faleceu em 31 de agosto de 1884. Desse consórcio teve 16 filhois, dentre os quais destacamos a pessoa de Horácio Carlos Noronha. Joaquim casou-se em terceiras núpcias com dona Maria Dantas Noronha, em 13 de janeiro de 1885, com quem teve seis filhos, atingindo assim 34 filhos. Faleceu em Apodi no dia 14 de setembro de 1909.

7º - DONA CICÍLIA MAIA PINHEIRO – 1972 a 1982 – Nascida na vila de Itaú, município de Itaú-RN, a 22 de 1928, filha de Pedro Martins da Silva e de EDVIRGES PINHEIRO DA SILVA, casado com PEDRO PEREIRA DE ANDRADE, natural de Itaú, nascido em 25 de maio de 1925, filho de José Pereira de Andrade e de Francisca Alves de Andrade

8º -EDWIRGES PINHEIRO DA SILVA SOUZA, “Neta de Dona Cecília” – 1982 at´a presente data - Natural de Apodi, nascida em 16 de agosto de 1958, filha de Pedro Pereira de Andrade e de Cecília Maia Martins.
Sebastião Paulo Ferreira Pinto – 10/03/1936
Joaquim Augusto Noronha – 20/04/1936
Maria Romana Leite – 16/06/1955
Maria Coili Dantas 23/02/1981

2º CARTÓRIO JUDICIÁRIO
Foi instalado em 10 de março de 1936, que teve como primeiro tabelião o senhor Sebastião Paulo Ferreira Pinto, que o instalou e permaneceu no cargo até 5 de abril de 1936, passando o cargo para seu substituto legal, o senhor Joaquim Augusto Noronha.
TABELIÕES:
01 – Sebastião Paulo Ferreira Pinto – 10/03/1936 a 05/04/1936
02 – Joaquim Augusto Noronha – 20/04/1936 a 16/05/1955
03 – MARIA ROMANA LEITE – “MARIA DE ABÍLIA” - 16/06/1955 a 23/02/1981 – Natural de Apodi, nascida em 22 de abril de 1925, filha de Luiz Victor de Barros e de Abília Romana de Oliveira (falecida em 16/09/1969).

04 – Maria Coeli Dantas – 23/02/1981 a 27/02/1990 - REGINA COELI GURGEL MAGNO, natural de Apodi, nascida em 2 de fevereiro de 1968, filha de Francisco Morais Gurgel e de Maria V. Leite Gurgel, casada com José Wilson Magno da Costa, natural de Apodi, nascido em 11 de maio de 1951, filho de Manoel Francisco da Costa e de Raimunda Ferreira Costa. Faleceu em Apodi em 13/6/20000.

05 - Adailton Torres Filho – 27/02/1990 A 1990 – INTERINO – Natural de Apodi, nascido em 14 de abril de 1964, filho de Adailton Pereira Torres e de Maria Dalva Pinto.
06 - Regina Coli Gurgel Magno – 1990 A 25/10/1999.
07 - Rosalina Leite Gama – 25/10/1999 a 24/02/2000 – Filha de Francisco Morais Gurgel e de Maria Vanda Leite Gurgel. Faleceu em acidente automobilístico em 27 de maio de 2001, na Br 405, trecho Apodi/Mossoró
08 - Regina Coeli Gurgel Magno – 24/02/2000 até a presente data – Natural de Apodi, nascida em 22 de agosto de 1968, filha de Francisco Morais Gurgel e de Maria Vanda Leite Gurgel, casada com o comerciante José Pereira da Costa, Zé Bolacha (18/03/1935) e de Maria do Socorro Magno da Costa.

CONSELHOS TUTELARES DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CONARCA DE APODI

Os conselhos são encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente dos municípios brasileiros, criado pela lei Federal nº 8.069, de 13 de junho de 1990.
Atribuições do Presidente do Conselho:
1º - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade;
2º – orientação, apoio e acompanhamento temporário;
3º - matrícula e freqüência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental;
4º - Inclusão á família, à criança e ao adolescente;
5º - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar;
6º - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;
7º - abrigo em entidade;
8º - colocação em família, e dentre outras.


APODI
Foi criado pela Lei Municipal de nº 164/1990 e está localizado na Rua Margarida de Freitas, s/nº - Centro.
PRESIDENTES:
1º - ADAILTON TORRES FILHO – 1991 1993
2º - RICARTE ELOI MARINHO – 1993 1997
3º - FRANCISCO IDAIS SOARES DE MORAIS – 1998 A 2002
4º - JEFFERSON GAMA - 2003 a 2007
CARAÚBAS
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente – EZEQUIEL FILHO, localizado na Praça Leovegildo Fernandes Pimenta, s/nº - Centro, que foi Instalado em 4 de janeiro de 2006.
PRIMEIRA COMPOSIÇÃO:
Amanda Maria Dantas da Costa – PRESIDENTE
Maria da Conceição da Silva Miranda – VICE-PRESIDENTE
Antonia Jaimar Gomes – MEMBRO
Francisca Leite de Medeiros Alves – MEMBRO
Francisca Góis - MEMBRO
FELIPE GUERRA
ITAÚ

Histórico – O Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente de Itaú foi instalado em 11 de setembro de 20000, que teve a primeira composição assim constituída:
Presidente – FRANCISCA OCILENE CAVALCANTE
Vice-presidente – WILTON ROGERIO HOLANDA
1º Secretário – NELCIRA B. NUNES
2º Secretário – MÔNICA M. OLIVEIRA.
O conselho funciona em uma sala na Secretaria Municipal de Assistêrncia Social.

RODOLFO FERNANDES
O Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente de Rodolfo foi criado em 16 de outubro de 1990 e a primeira eleição com a finalidade de escolher os primeiros membros desse conceituado órgão ocorreu no dia 19 de outubro de 1990. 6.445 eleitores compareceram as urnas instaladas na sede da Câmara Municipal, onde a candidata Lindalva Dantas foi 1ª colocada com 1.450 votos.
A seguir relacionaremos os nomes dos cinco candidatos vitoriosos com suas respectivas colocações:
1ª – Lindalva Dantas de Moura Freitas,
2ª – Maria Dalvina da Conceição Costa,

3ª – Maria das Dores Cavalcante Oliveira,
4ª – Naria Eronilda Bessa de Freitas, e
5ª – Iremar Brasil de Araújo Maia.
Logo após o conhecimento dos vencedores acima mencionados, os mesmos escolheram a pessoa de Iremar Brasil para exercer o cargo de presidente do Conselho.

SEVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA EM APODI

OFICIAIS DE JUSTIÇA:
GILBERTO MENDES GURGEL DE FREITAS CARVALHO....
EVANDRO PAULO DE SOUZA TÉCNICO
ADELINO DO NASCIMENTO – TÉCNICO AUXILIAR
ADAILTON TORRES FILHO – AUXILIAR TÉCNICO
JOÃO ELIAS MONTEIRO DE SOUZA – AUXILIAR TÉCNICO
NEIDE MATILDE DE ANDRADE CORDEIRO – AUXILIAR TÉCNICO
AGENTES DE PROTEÇÃO
MARIA ELEN DE SOUZA
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
FRANCISCO OCELINO DE OLIVEIRA
FRANCINILDO MOREIRA DE SOUZA
FRANCISCO JEONE MORAIS
JOSÉ DE PAIVA REBOUÇAS
EVANILDO GOMES DA COSTA
PIO BRENO V. FONTES DE MEDEIROS

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE APODI

Foi instalado em 1º de maio de 1996, pelo Dr. Nilson Roberto Cavalcante Melo (13/03/1996 a 14/03/1997), que teve como primeira Juíza Leiga a Dra. Maria Auxiliadora da Silva Maia, natural de Apodi, nascida em 4 de janeiro de 1951, filha de Sebastião Lúcio da Silva e de Eugênia Pereira de Góis. Bacharela pela Universidade Federal da Paraíba, turma de 1980. O Juizado de Apodi funcinou por vários anos na Rua João Custódio Dantas, s/nº, bairro de Lagoa Seca, e desde 5 de fevereiro de 2007 passou a funcionar na Central do Cidadão de Apodi, na Rua Marchal Floriano, s/nº - Centro.
A primeira composição do Juizado ficou assim constituído:
JUIZ DE DIREITO – Dr. Nilson Roberto Cavalcante Melo
JUÍZA LEIGA – Dr. Maria Auxiliadora Silva Maia – Russel Praxele de Souza
DIRETOR – Russel Praxele de Souza
ESCREVENTE – Bráulio da Silva Neto
AUXILIARES DE SECRETÁRIO – Carmelita Ferreira Sobrinho, Bráulio da Silva Neto, João Batista Pinto, Moesio Marinho Maia, Antonio Francisco Gurgel João Sérgio Maia e Jocicleide Duarte Marinho
CONSILIADOR – CARLOS SILVEIRA DE SOUZA, acadêmico de direito.
EX-DIRETORES:
1º - RUSSEL PRAXELE DE SOUZA
2º - MARCELO
3º - SUELI VERÍSSIMO MONTEIRO
4º - GILBERTO
5º - COSMO ALEXANDRE
6º - EVANDRO DE SOUZA
7º - GILMARA
8º - MARIA REJANE FARIAS DA ROCHA
ATUAL COMPOSIÇÃO:
Diretor –Maria Rejane Farias da Rocha
Auxiliares – Maria Madalena Nunes, Sueli Veríssimo Monteiro, Keila Simeia de Melo Teixeira, Maria de Fátima Rego Noronha, Roberlan Gomes Pinto e Lanuzia Nobre Gomes.
SECRETÁRIAS DA COMARCA DE APODI
VARA CRIMINAL
Secretário: Maria Rejane Farias da Rocha
VARA CÍVIL
Secretário: Alcy Almeida Evangelista

PORTAL TERRAS POTIGUARES NEWS

PORTAL TERRAS POTIGUARES NEWS
A MAIOR FONTE DE INFORMAÇÕES ANTIGAS E ATUAIS DO RN, COM 17 BLOGS E 1483 LINKS. A SUA ENCICLOPÉDIA DIGITAL NA INTERNET. CRIADO PELO STPM JOTA MARIA, A 28/12/2008

Quem sou eu

Minha foto
ESTE É O 9º BLOG DO PORTAL OESTE NEWS, CRIADO PELO STPM DA RR PM JOTA MARIA, DA GLORIOSA E AMADA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LINKS RECOMENDADOS