quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

COMARCA DE APODI

O termo Judiciário do Apody foi criado pela Resolução Provincial de 14 de maio de 1834, que foi instalado em 22 de junho do mesmo na o, subordinado a Comarca de Assu (A primeira do interior potiguar criada pela Lei Provincial nº 13, de 11 de março de 1835, sancionado pelo presidente Basílio Quaresma Torreão) e da Maioridade, atual cidade de Martins (criada pela Lei Provincialk nº 71, de 10 de março de 1841, que teve como primeiro juiz de direito o dr. Valentino Dantas Pinagé), e passou a fazer parte da de Mossoró (criada pela Lei Provincial nº 499, de 23 de maio de 18614, que teve como primeiro Juisz de Direito o dr. João Quirino Rodrigues da Silva), até que a Lei Provincial nº 765, de 15 de setembro de 1875 criou a comarca de Apodi, instalada em 11 de setembro de 1876, que teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Lodolfo Herculano Marinho Falcão, tendo como juiz municipal e de órfãos o dr. Adelino da Silva Pinto, cujo cargo foi criado pelo Decreto de 24 de dezembro de 1875, e como primeiro promotor público dr. Francisco Octaviano da Nóbrega e escrivão o dr. Joaquim José Carlos de Noronha, que havia assumido o termo judiciário em 14 de agosto de 1854.
Pelo Decreto nº 154, de 24 de outubro de 1931, sancionado pelo Interventor Federal do Rio Grande do Norte, Herculino Cascardo (31/07/1931 – 03/02/1932), que criou a Comarca de Caraúbas e no mesmo diploma a comarca de Apodi foi transferida para Caraúbas. A Comarca de Apodi foi restaurada pelo artigo 5º das disposições transitórias constitucionais da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, datado de 31 de novembro de 1947, assinado pelo deputado estadual Pedro Soares de Araújo Amorim (Assu, 28/09/1880 – Natal, 6/10/1961), que foi reinstalada pelo Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta, em 17 de fevereiro de 1948. Foi elevada a Segunda Entrância pela Lei nº 2.382, de 15 de maio de 1959, sancionada pelo então governador Dinarte de Medeiros Mariz (31/01/1959 – 31/01/1961). Quatro anos depois o governador Aluízio Alves (11/08/1921 – 06/05/2006), rebaixou a Comarca de Apodi para primeira entrância através da Lei nº 3.050, de 10 de dezembro de 1963. Em 28 de janeiro de 1980, a Assembléia Legislativa, através de seu presidente, o deputado estadual, Luiz Antonio Vidal (1979/81), elevou a Comarca de Apodi para segunda entrância, pela Lei nº 4.961, de 28 de janeiro de 1980. Foi elevada à categoria de terceira entrância pelo artigo 388, da Lei Complementar nº 51, de 11 de fevereiro de 1987, sancionada pelo então governador Geraldo Melo. Foi rebaixada à Segunda Entrância pela Lei Complementar nº 57, de 27de março de 1988. A comarca de Apodi em 4 de abril de 1999 ganha uma nova Vara, a Vara Civil, criada pela Lei Complementar nº 165/99,que foi instalada em 7 de janeiro de 2004, pelo Dr. Breno Valério Fausto de Medeiros.
A Comarca de Apodi compreende os municípios de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo. Na sede da Comarca funcionam os 1º e 2º Cartórios. Nos termos Judiciários, funcionam os Cartórios únicos.
Dr. Lodolfo Herculano Marinho Falcão – 1876
Dr. José Guilherme de Souza Caldas – 1981
Dr. Francisco da Costa Maia – 1981
Dr. João Gurgel de Oliveira – 1891 – Natural de Caraúbas, nascido em 16 de maio de 1861 e faleceu em Mossoró em 14 de outubro de 1930, filho do tenente coronel Antonio Francisco de Oliveira (10/12/1784 – Caraúbas, 19/03/1871) e de Quitéria Ferreira de São Luiz. Bacharel pela Faculdade de Olinda, na turma de 1885.
Dr. Augusto Bezerra Cavalcante – 1898 a 5/12/1901 – Natural de Goianinha-RN, nascido em 24 de fevereiro de 1874 e falecido no Rio de Janeiro no dia 6 de outubro de 1926, filho do Dr. Caludino Bezerra Cavalcante e de dona Raquel da Cunha Bezerra Cavalcante. Bacharelpela Faculdade de Direito do Recife, tendo obtido o grau de bacharel em março de 1894. Trabalhou na Justiça em Natal. Estudou no Rio de Janeiro e São Paulo. Comissionado pelo Dr. Augusto Tavares de Lira, governador, e lá exe4rceu o cargo de Escrivão na Capital Federal.
Regressando a seu Estado, enntrou para a política e foneado Promotor Públivo fa Comaraca de Canguaretama, tomando posse em 29 de março.
Depois, foi Juiz de Direito de Apodi. Dali foi removido, a seu pedido, para Cearaá Mirim a 5 de dezembro de 1901 a 1907. Foi deputado Estadual nos triênios 1895/19899897 e 1900 a 1903. Casou-se em 30 de dezembro de 1903 com D. Suzana Barreto, filha de Amaro Barreto.
Dr. Tomaz Landim – 1903
Dr. Antonio Soares de Araújo – 1906 – Natural de Assu-RN, nascido em 21 de julho de 1879 e falecido em 24 de maio de 1973, filho de Pedro Soares de Araújo e de Ana Senhorinha Soares. Bacharel pela Faculdade de Olinda-PE, turma de 1902.
Dr. José Correa de Araújo Furtado – 1907 – Natural de Assu, nascido em 30 de janeiro de 1865 e faleceu em Recife-PE, em 15 de fevereiro de 1926. Filho de Luiz Correia de Araújo Furtado e de Clara Maria Soares de Araújo.
Dr. Ortulano Ribeiro de Abreu – 1908
Dr. João Gurgel de Oliveira – 1912
Dr. Galdino dos Santos Lima – 1918
Dr. Alfredo Celso de Oliveira Fernandes – 1925
Dr. Odilon Coelho Albuquerque – 1928
Dr. João Hipácio Fernandes Pimenta – 1929
Dr. Odilon Coelho Albuquerque – 1930
Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta – 1932
Dr. José Ildefonso Emereciano – 1934
Dr. Vicente de Paula Veras – 1935
Dr. Zacarias Gurgel Cunha – 1937
Dr. José Mozart Menescal – 1944
Dr. Euvaldo Poti Martins – 1945
Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta – 1948 – 3ª vez
Dr. Julio Vitor Pimenta Teófilo Regis – 1951
Dr. Joaquim das Virgens Neto – 1952
Dr. Francisco de Assis Ferreira Viana – 1952
Dr. Amaro de Souza Marinho Filho – 1955 – Natural de Natal, nascido em 13 de julho de 1929 e falecido em 14 de julho de 2005, filho de Amaro de Souza Marinho e de Joana de Souza Marinho.
Dr. Raimundo Nonato da Silva – 1957 – Natural de Martins,nascido em 18 de agosto de 1907, filho de João Cardoso da Silva e de Ana de Lima E silva. Bacharel pela Faculdade de Direito de Alagoas, turma de 1955. Depois de fomado, ingressou na Magistura e, mediante concurso, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Apodi. Pouco tempo permaneceu como Juiz, requerendo aposentadoria nesse cargo, depois de passar por diversos cargos no Estado do Rio Grande do Norte. Faleceu no Rio de Janeiro a 22 de agosto de 1993, sendo sepultado em Natal.
Dr. João Meira Lima – 1957
Dr. João Primênio Barbalho Simoneti – 1958
Dr. Antonio Lúcio de Góis Filho – 1960
NEWTON PINTO - 1934, natural de Apodi, nascido em 4 de fevereiro de 1926 e falecido em Natal em 18 de março de 2002, filho de Lucas Pinto e de Adalgiza Pinto da Silveita.
Sob os aspicios e orientação do pai, Cel Lucas Pinto, Newton Pinto ingressou na política, tendo sido eleito deputado estaduall durante 3 legislaturas, no período de 1951 a 1963.
Formou-se em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em direito pela Faculdade de Alagoas, 8 de dezembro de 1956.
Foi o 73º Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, prestando compromisso constitucional em 21 de março de 1975;
Por falta de estratégica política, amargou uma derrota em 7 de outubro de 1962, disputando para prefeito do Apodi com o mascador de fumo Izauro Camilo de Oliveira (5/7/1906 – 25/2/1990), que obteve 2.096 votos, contra 1.932 sufrágios de Newton Pinto, perdendo a campanha por uma diferença de 164 votos.
Dr. João Damasceno M. de Menezes – 1966
Dr. Deusdedit Chaves Maia – 1969 – Natural de Martins-RN, nascido em 18 de outubro de 1934, filho de Nelson Benício Maia e de Maria do Carmo Chaves Maia.
Dr. Sidnez Lopes Galvão – 1970
Dr. Aderson Silvino de Souza – 24/08/1980
Dr. Francisco Dantas Pinto – 05/04/1980
Dr. Lavoisier Nunes de Castro – 26/03/1981
Dr. Francisco Saraiva Dantas Sobrinho – 04/01/1983
Dr. Vivaldo Otávio Pinheiro – 03/03/1986
Dr. Ibanez Monteiro da Silva – 06/10/1987
Dr. João Cabral da Silva -,31/08/1988
Dr. Madson Otoni de Almeida Rodrigues – 01/12/1992
Dr. Ricardo Procópio Bandeira de Melo – 01/03/1996
Dr. Nilson Roberto Cavalcante Melo – 13/03/1996
Dr. Sérgio Augusto de Souza Dantas – 14/03/1997
Dr. Reinaldo Odilo Martins Soares – 05/03/1999
Bela. Tatiana Socoloski – 16/12/2000
Dr. Oto Bismarc Nobre Brenkenfeld – 11/09/2002
Dr. Luiz Felipe Lück Marroquim – Substituto em 01/09/2003
Dr. Luiz Felipe Lück Marroquim – 07/01/2004

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