quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

CONSELHOS TUTELARES DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CONARCA DE APODI

Os conselhos são encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente dos municípios brasileiros, criado pela lei Federal nº 8.069, de 13 de junho de 1990.
Atribuições do Presidente do Conselho:
1º - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade;
2º – orientação, apoio e acompanhamento temporário;
3º - matrícula e freqüência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental;
4º - Inclusão á família, à criança e ao adolescente;
5º - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar;
6º - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;
7º - abrigo em entidade;
8º - colocação em família, e dentre outras.


APODI
Foi criado pela Lei Municipal de nº 164/1990 e está localizado na Rua Margarida de Freitas, s/nº - Centro.
PRESIDENTES:
1º - ADAILTON TORRES FILHO – 1991 1993
2º - RICARTE ELOI MARINHO – 1993 1997
3º - FRANCISCO IDAIS SOARES DE MORAIS – 1998 A 2002
4º - JEFFERSON GAMA - 2003 a 2007
CARAÚBAS
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente – EZEQUIEL FILHO, localizado na Praça Leovegildo Fernandes Pimenta, s/nº - Centro, que foi Instalado em 4 de janeiro de 2006.
PRIMEIRA COMPOSIÇÃO:
Amanda Maria Dantas da Costa – PRESIDENTE
Maria da Conceição da Silva Miranda – VICE-PRESIDENTE
Antonia Jaimar Gomes – MEMBRO
Francisca Leite de Medeiros Alves – MEMBRO
Francisca Góis - MEMBRO
FELIPE GUERRA
ITAÚ

Histórico – O Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente de Itaú foi instalado em 11 de setembro de 20000, que teve a primeira composição assim constituída:
Presidente – FRANCISCA OCILENE CAVALCANTE
Vice-presidente – WILTON ROGERIO HOLANDA
1º Secretário – NELCIRA B. NUNES
2º Secretário – MÔNICA M. OLIVEIRA.
O conselho funciona em uma sala na Secretaria Municipal de Assistêrncia Social.

RODOLFO FERNANDES
O Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente de Rodolfo foi criado em 16 de outubro de 1990 e a primeira eleição com a finalidade de escolher os primeiros membros desse conceituado órgão ocorreu no dia 19 de outubro de 1990. 6.445 eleitores compareceram as urnas instaladas na sede da Câmara Municipal, onde a candidata Lindalva Dantas foi 1ª colocada com 1.450 votos.
A seguir relacionaremos os nomes dos cinco candidatos vitoriosos com suas respectivas colocações:
1ª – Lindalva Dantas de Moura Freitas,
2ª – Maria Dalvina da Conceição Costa,

3ª – Maria das Dores Cavalcante Oliveira,
4ª – Naria Eronilda Bessa de Freitas, e
5ª – Iremar Brasil de Araújo Maia.
Logo após o conhecimento dos vencedores acima mencionados, os mesmos escolheram a pessoa de Iremar Brasil para exercer o cargo de presidente do Conselho.

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